PPCJMestrado e Doutorado
Plano de Ensino · 2026/2
Processo e Decisão Judicial · Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica · PPCJ/UNIVALI
Área de concentração: Constitucionalismo,
Transnacionalidade e Produção do Direito
Créditos: 02 [optativa]
Professor: Dr. Alexandre Morais da Rosa ·
alexandremoraisdarosa@gmail.com
Espaço de ensino: www.profamr.eu [laboratório digital e
material dos encontros]
Encontros: terças-feiras, 09h às 12h, sala 426 [D1].
Datas sujeitas a ajuste do professor.
| Nº | Data | Modalidade |
|---|---|---|
| 1 | 11/08/2026 | presencial |
| 2 | 25/08/2026 | online |
| 3 | 15/09/2026 | presencial |
| 4 | 29/09/2026 | online |
| 5 | 20/10/2026 | online |
| 6 | 27/10/2026 | presencial [Evento do PPGD] |
| 7 | 10/11/2026 | online |
| 8 | 24/11/2026 | presencial [apresentação dos pitchs] |
Carga: oito encontros de 3 horas [equivalência em créditos conforme a secretaria do PPCJ].
01. A condição onlife [Luciano Floridi]: nem analógico, nem digital, com a infosfera e a hiperhistória como moldura do Direito contemporâneo. 02. Sinal analógico e sinal digital: quantização, ruído, reprodutibilidade e as consequências para a teoria da prova. 03. Breve história da Inteligência Artificial: IA simbólica, conexionismo, aprendizado de máquina e aprendizado profundo até os Transformers. 04. Inteligência Artificial Generativa: grandes modelos de linguagem [LLMs], mecanismo de atenção, engenharia de prompt, RAG jurídico e alucinação. 05. Aplicações práticas no Processo Penal: prova digital, cadeia de custódia, viés de automação, forense digital. 06. Governança e regulação da IA no Judiciário: Resolução CNJ n. 615/2025, PL 2338/2023 e o modelo europeu de risco [AI Act].
Capacitar os discentes a compreender, com profundidade teórica e reflexão crítica, a transição onlife e o funcionamento técnico da Inteligência Artificial e da IA Generativa, com aplicação prática à produção e à aplicação do Direito, em especial ao Processo Penal e à decisão judicial.
Situar a condição onlife e a infosfera como referencial teórico para repensar a epistemologia da prova penal.
Reconstruir a genealogia técnica da IA, da IA simbólica aos Transformers, com atenção a rupturas e continuidades.
Compreender o funcionamento de LLMs [tokenização, predição probabilística, janela de contexto, atenção] e as respectivas limitações [alucinação, viés, ausência de fonte verificável].
Operar ferramentas de IA Generativa com técnicas de engenharia de prompt e recuperação aumentada [RAG] aplicadas a tarefas jurídicas.
Analisar criticamente a admissibilidade de provas produzidas por IA, a cadeia de custódia da prova digital e o viés de automação.
Avaliar a governança e a regulação da IA no Judiciário brasileiro à luz da Resolução CNJ n. 615/2025 e do PL 2338/2023.
a) Aulas expositivas e dialogadas, combinadas com oficinas práticas
[laboratório digital em www.profamr.eu], na proporção
aproximada de 50% conceitual e 50% aplicada.
b) Participação efetiva, com comentário convergente aos textos
indicados, de todos os discentes em face das leituras
obrigatórias.
c) Leitura obrigatória de todas as obras objeto dos encontros; a leitura
complementar é facultativa, embora recomendada.
d) A língua oficial é a portuguesa, observadas as regras formais em
todas as atividades.
Participação nas aulas, com diálogo sobre os textos de leitura obrigatória.
Frequência nos encontros e participação nos debates.
Exercícios práticos com as ferramentas do laboratório digital ao longo das oficinas.
Apresentação de um pitch de até 5 minutos, no encontro de 24/11/2026 [gravado ou ao vivo], sobre uma aplicação prática da IA na atividade do próprio discente ou sobre um projeto, com envio no mesmo dia ao e-mail do professor.
Tema: aplicação prática da IA ou da IA Generativa na atividade do discente ou no projeto de pesquisa, com correspondência à temática da disciplina e, de preferência, vínculo com o tema da dissertação ou tese. Individual.
Título.
Introdução: importância, objeto, objetivos, delimitação teórica, categorias e conceitos operacionais, problema [pergunta] e metodologia adotada.
Desenvolvimento: conteúdo em itens equilibrados e logicamente concatenados; recursos gráficos de modo didático; abordagem de um problema e apresentação de uma solução com base na bibliografia.
Considerações finais: síntese e proposta de solução.
Referências: segundo a ABNT, apenas os itens efetivamente utilizados.
Formato curto e direto, de até 5 minutos, com gravação prévia facultada.
Metodologia da pesquisa: PASOLD, César Luiz. Metodologia da Pesquisa Científica. 11. ed. Florianópolis: Emais, 2018.
Apresentação do plano e combinados. A condição onlife: nem analógico, nem digital. As quatro transformações de Floridi; infosfera e hiperhistória como moldura do Direito.
Leitura obrigatória
FLORIDI, Luciano [ed.]. The Onlife Manifesto: Being Human in a Hyperconnected Era. Cham: Springer, 2015 [acesso aberto], Introdução e Parte I. Disponível em: library.oapen.org
Leitura complementar
MORAIS DA ROSA, Alexandre. O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital. Consultor Jurídico, 29 mar. 2024. Disponível em: conjur.com.br
Laboratório digital: artefatos do encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu [analógico e digital, letramento digital, código binário, unidades de dados].
Quantização, ruído e reprodutibilidade. Internet e web, metadados e integridade [hash]. Consequências para a teoria da prova penal.
Leitura obrigatória
FLORIDI, Luciano. Hyperhistory and the Philosophy of Information Policies. In: The Onlife Manifesto, cit., Parte IV. Disponível em: library.oapen.org
Laboratório digital: artefatos do encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu [internet e web, metadados, hash de integridade].
Da IA simbólica [Dartmouth, 1956] aos invernos da IA; conexionismo, aprendizado de máquina e aprendizado profundo.
Leitura obrigatória
RUSSELL, Stuart. Inteligência Artificial a nosso favor: como manter o controle sobre a tecnologia. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Cia das Letras, 2021.
RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: a modern approach. 3. ed. Harlow: Pearson, 2014 [capítulo introdutório, panorama histórico]. Disponível em: aima.cs.berkeley.edu .
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua; COURVILLE, Aaron. Deep Learning. Massachusetts: MIT, 2016 [introdução]. Disponível em: deeplearningbook.org
Laboratório digital: artefatos do encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu.
Attention Is All You Need [2017]: a arquitetura Transformer e o mecanismo de atenção. De GPT ao ChatGPT. Tokenização, predição probabilística, janela de contexto e temperatura. Alucinação, viés e ausência de fonte verificável. RAG jurídico e engenharia de prompt como contramedidas.
Leitura obrigatória
VASWANI, Ashish et al. Attention Is All You Need. NeurIPS, 2017. Disponível em: arxiv.org/abs/1706.03762
BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone C. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 04, 2024. Disponível em: scielo.br
Laboratório digital: artefatos do encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu [Transformers, mecanismo de atenção, embedding e espaço vetorial, gerador de prompts, ROI da IA no Direito].
Prova digital e cadeia de custódia [arts. 158-A a 158-F do CPP]; viés de automação; degradação temporal; forense digital. Limites epistêmicos da IA como meio de prova.
Leitura obrigatória
MORAIS DA ROSA, Alexandre; GUASQUE, Barbara. Inteligência artificial, vieses algorítmicos e racismo: o lado desconhecido da justiça algorítmica. Revista Opinión Jurídica, v. 23, n. 50, 2024. Disponível em: dialnet.unirioja.es
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma [decisão sobre relatório produzido por Inteligência Artificial como prova em ação penal], 2026.
Laboratório digital: artefatos do encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu [cadeia de custódia da prova digital, teste de conformidade da prova digital, o print não é prova].
Sem aula regular de conteúdo. Participação no evento do Programa.
Resolução CNJ n. 615/2025 [classificação de risco, centralidade humana, vedação de remessa de dados sigilosos a plataformas externas, reserva de autoria e responsabilidade do magistrado]. PL 2338/2023 e o modelo europeu de risco [AI Act].
Leitura obrigatória
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 615, de 11 de março de 2025. Disponível em: atos.cnj.jus.br
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2338, de 2023 [Marco Legal da Inteligência Artificial]. Disponível em: senado.leg.br
Leitura complementar
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro: relatório de pesquisa. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: cnj.jus.br
Apresentação dos pitchs de até 5 minutos, arguição coletiva e síntese da disciplina.
Os artefatos de apoio foram desenvolvidos pelo professor e estão distribuídos por encontro no espaço de ensino, em www.profamr.eu. O acervo reúne demonstrações interativas de analógico e digital, hash, metadados, Transformers, mecanismo de atenção, embedding e espaço vetorial, RAG jurídico, cadeia de custódia e fragilidade do print como prova.
FLORIDI, Luciano [ed.]. The Onlife Manifesto: Being Human in a Hyperconnected Era. Cham: Springer, 2015 [acesso aberto]. Disponível em: library.oapen.org
FLORIDI, Luciano. Semantic Conceptions of Information. The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Disponível em: plato.stanford.edu
RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: a modern approach. 3. ed. Harlow: Pearson, 2014. Disponível em: aima.cs.berkeley.edu
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua; COURVILLE, Aaron. Deep Learning. Massachusetts: MIT, 2016. Disponível em: deeplearningbook.org
VASWANI, Ashish et al. Attention Is All You Need. NeurIPS, 2017. Disponível em: arxiv.org/abs/1706.03762
BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone C. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 04, 2024. Disponível em: scielo.br
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 615, de 11 de março de 2025. Disponível em: atos.cnj.jus.br
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2338, de 2023. Disponível em: senado.leg.br
KISSINGER, Henry A.; SCHMIDT, Eric; HUTTENLOCHER, Daniel. A era da IA e o nosso futuro como humanos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2023.
RUSSELL, Stuart. Inteligência artificial a nosso favor: como manter o controle sobre a tecnologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
BOEING, Daniel Henrique Arruda; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso do aprendizado de máquina no Judiciário. Florianópolis: Emais, 2020.
NUNES, Dierle; LUCON, Paulo [orgs.]. Inteligência Artificial e Direito Processual. Salvador: JusPodivm, 2020.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Inteligência Artificial e Direito: convergência, ética e estratégia. Curitiba: Alteridade, 2020.
MORAIS DA ROSA, Alexandre; GUASQUE, Barbara. Inteligência artificial, vieses algorítmicos e racismo: o lado desconhecido da justiça algorítmica. Revista Opinión Jurídica, v. 23, n. 50, 2024. Disponível em: dialnet.unirioja.es
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro: relatório de pesquisa. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: cnj.jus.br
SPOHR, Gian Carlos; FONTANELA, Cristiani. Uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário e a legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis, v. 13, e0464, 2025. Disponível em: revistadocejur.tjsc.jus.br
MOZETIC, Vinicius Almada. Inteligência artificial no Judiciário brasileiro: salvaguardas, riscos e novas fronteiras. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, v. 36, n. 161, p. 17-48, 2025. Disponível em: revista.trf3.jus.br
VIEIRA, Sibelius Lellis. Aplicação do ChatGPT no tratamento de precedentes e súmulas do Superior Tribunal de Justiça [STJ]. ARACÊ, v. 8, n. 7, e13714, 2026. Disponível em: periodicos.newsciencepubl.com
SAAD, Marta; ROSSI, Helena Costa; PARTATA, Pedro Henrique. A obtenção das provas digitais no processo penal demanda uma disciplina jurídica própria? Uma análise do conceito, das características e das peculiaridades das provas digitais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 10, n. 3, 2024. Disponível em: revista.ibraspp.com.br
VIEIRA, Andrey Bruno Cavalcante; SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Investigação criminal e tecnologias digitais: algumas reflexões sobre o policiamento preditivo e a admissibilidade de provas digitais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 1, 2025. Disponível em: revista.ibraspp.com.br
ROSSETTI, Regina. Riscos do uso de algoritmos de inteligência artificial no processo de tomada de decisão judicial. Revista da Faculdade de Direito da UERJ [RFD], Rio de Janeiro, n. 44, 2025. Disponível em: e-publicacoes.uerj.br
ZANON, Orlando; BRANCO, Matheus de Andrade; SILVA, Pollyana Maria da. Inteligência artificial e vieses morais na tomada de decisão. Revista da AGU, Brasília, v. 24, n. 1, 2025. Disponível em: revistaagu.agu.gov.br
GOMES, Isis de Almeida. Prova penal e inteligência artificial: limites epistemológicos e garantias processuais na valoração de interferências algorítmicas. Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP, Pato Branco, v. 5, n. 1, 2026. Disponível em: periodicos.unidep.edu.br
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 332, de 21 de agosto de 2020 [ética, transparência e governança de IA no Judiciário; revogada pela Resolução n. 615/2025]. Disponível em: atos.cnj.jus.br
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa Inteligência Artificial no Judiciário 2024: resumo executivo. Brasília: CNJ, 2025. Disponível em: cnj.jus.br [PDF]
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento [UE] 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024 [Regulamento da Inteligência Artificial]. Jornal Oficial da União Europeia, 12 jul. 2024. Disponível em: eur-lex.europa.eu
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MIKOLOV, Tomas et al. Efficient Estimation of Word Representations in Vector Space. 2013. arXiv:1301.3781. Disponível em: arxiv.org/abs/1301.3781
LEWIS, Patrick et al. Retrieval-Augmented Generation for Knowledge-Intensive NLP Tasks. NeurIPS, 2020. arXiv:2005.11401. Disponível em: arxiv.org/abs/2005.11401
ZHAO, Wayne Xin et al. A Survey of Large Language Models. 2023. arXiv:2303.18223. Disponível em: arxiv.org/abs/2303.18223
BENDER, Emily M. et al. On the Dangers of Stochastic Parrots: Can Language Models Be Too Big? In: FAccT '21, 2021, p. 610-623. Disponível em: doi.org/10.1145/3442188.3445922
SALMORIA, Camila Henning. Inteligência artificial generativa na prestação jurisdicional: oportunidades, desafios e impactos do sistema NATJUSGPT. 2025. Dissertação [Mestrado Profissional em Direito] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados [Enfam], Brasília, 2025. Disponível em: bdjur.stj.jus.br
RAMALHO, Isadora Valido. Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro: possíveis contribuições. 2024. Dissertação [Mestrado] Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: repositorio.unb.br
ALMEIDA, Maria Candida Carvalho Monteiro de. Uso de inteligência artificial nos processos judiciais e seu impacto sobre a legitimidade do Poder Judiciário. 2025. Tese [Doutorado em Direito] Universidade de Brasília, Brasília, 2025. Disponível em: repositorio.unb.br
SALMEN, Caroline Salah. Desafios éticos e estruturais para usos e aplicações da inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. 2024. Dissertação [Mestrado] Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2024. Disponível em: acervodigital.ufpr.br
SILVA, Weisley Smith Vieira da. Inteligência artificial e decisão judicial: dos limites estruturais da racionalidade computacional à governança normativa no poder judiciário brasileiro. 2026. Dissertação [Mestrado] Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026. Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo. Disponível em: repositorio.ufc.br
GUERRA, Maite Neves. Regime democrático das provas digitais no processo penal. 2024. Dissertação [Mestrado] Universidade do Vale do Itajaí [UNIVALI], 2024. Orientador: Alexandre Morais da Rosa.
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