UNIVALIPPCJ · 25180
A condição onlife dissolve a fronteira entre o analógico e o digital. O encontro examina o que muda quando o sinal passa de contínuo a discreto e a consequência da passagem para a teoria da prova penal.
O sinal analógico é uma onda contínua, com infinitos valores intermediários. O sinal digital é uma sequência de valores discretos, quantizados em zeros e uns. A diferença técnica produz efeitos práticos diretos.
| Característica | Analógico | Digital |
|---|---|---|
| Natureza | onda contínua, infinitos valores. | valores discretos [0/1], quantizado. |
| Ruído | muito suscetível; degrada. | identificável, corrigível, filtrável. |
| Cópia | cópia de cópia, com perda. | idêntica ao original, sem perda. |
| Processamento | limitado, requer equipamento. | editável por software, versátil. |
Quando a prova se torna informação discreta e reprodutível, a integridade deixa de depender do suporte físico e passa a depender do hash, dos metadados e da cadeia de custódia. No sentido analógico, já não há um “original”, porque cada cópia é idêntica ao arquivo de origem. A pergunta sobre a autenticidade migra do objeto para o processo de registro e preservação.
A internet é a infraestrutura de redes que conecta computadores; a web é uma das aplicações que trafegam sobre ela. A distinção importa ao Direito, porque o dado probatório circula por camadas distintas, cada uma com registros próprios. Os metadados, os dados sobre o dado, informam origem, autoria, momento e trajeto de um arquivo, e frequentemente dizem mais sobre a prova do que o seu conteúdo aparente.
O hash é um código curto que funciona como impressão digital de um arquivo. Qualquer alteração no conteúdo produz um hash diferente, o que permite comprovar que o arquivo não foi modificado entre a coleta e a apresentação em juízo. O recurso é a base técnica da preservação da integridade na cadeia de custódia digital.
Como já sustentei [MORAIS DA ROSA, Alexandre. O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital. Consultor Jurídico, 2024], o processo penal é híbrido, e a prova nasce, circula e se degrada na infosfera. A passagem do analógico ao digital não é detalhe técnico: redefine o que se entende por original, por autenticidade e por integridade, e desloca o foco do exame probatório para os metadados e para a cadeia de custódia.